Stefani Ventura Vargas
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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário

OAB/SP 324.814 - Graduada em Direito na Universidade Federal do Rio Grande. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Iniciou a carreira em uma Big Four (PwC) onde adquiriu know-how sobre diversos segmentos. Trabalhou na área de Planejamento Tributário da Leão Alimentos e Bebidas, pertencente ao Grupo Coca-Cola e na Construtora Camargo Corrêa. Atuou como Advogada do consultivo em impostos indiretos nos Escritórios de Advocacia Zilveti Advogados, Schneider Pugliese e ZMBS, todos na Capital Paulista. No ano de 2019 participou de diversos mutirões da Cruz Vermelha, prestando orientações gratuitas ao público de comunidades carentes. Atualmente, é sócia fundadora do Escritório Ventura Vargas Advocacia Tributária, no qual atende demandas de pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil.

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Stefani Ventura Vargas

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Publicações

(8)

Stefani Ventura Vargas

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Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia

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Stefani Ventura Vargas

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Correspondência Jurídica

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Conciliação

Comentários

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Stefani Ventura Vargas

Comentário · há 11 anos

O uso do e-commerce em lojas físicas

Stefani Ventura Vargas · há 11 anos

Matheus, tudo bem? Obrigada pelo elogio. Apenas gostaria de salientar que o caso em questão não configura exatamente uma fraude, mas uma situação de conflito entre os interesses de uma empresa de varejo e um shopping center. Não entendo que esta lide configure uma vontade dolosa de lesar qualquer parte.

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Stefani Ventura Vargas

Comentário · há 11 anos

O uso do e-commerce em lojas físicas

Stefani Ventura Vargas · há 11 anos

Olá, Wilian. Tu mencionaste um ponto bem interessante e que, inclusive, fora mencionado por mim em um debate sobre o tema aqui no Escritório.

De fato, para o consumidor, não há diferença se a compra está sendo efetuada de dentro de sua própria casa ou no estabelecimento interno ao shopping. É um direito que está sendo oferecido a ele e ponto. Acontece que, nos últimos tempos, as lojas físicas, com receio de perder clientes para a concorrência, vêm viabilizando a utilização do e-commerce dentro da própria loja, criando-se assim, um faturamento divergente do endereço físico, influenciando diretamente no percentual do aluguel contratado com o Shopping. É um problema estritamente civil e tributário, que envolve contratos e responsabilidades tributárias.

No entanto, para o consumidor, não existe relevância nesta discussão pois, para ele, quanto maior a dinamicidade das compras, melhor (e digo isto como consumidora).

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Stefani Ventura Vargas

Comentário · há 11 anos

O uso do e-commerce em lojas físicas

Stefani Ventura Vargas · há 11 anos

Prezado Hilton, muito obrigada pela contribuição. Com base em sua observação, alterei a palavra "problemática" pela palavra "contradições", apesar de entender que, com ou sem neologismo popular - mesmo que não sendo considerada uma gíria coloquial, a comunicação foi realizada com êxito.
A linguagem jurídica atualmente usada no Brasil, além de possuir termos técnicos, possui também termos rebuscados, arcaicos, que além de não acrescentar conteúdo ao texto, propiciam a sua não compreensão até mesmo entre os profissionais do Direito. Ainda que a palavra "problemática" tenha sido uma criação de um jogador de futebol e não seja encontrada (ainda) nos dicionários tradicionais, é frequentemente utilizada em textos formais.
Graças ao dinamismo de nossa língua, esta que está em constante transformação com base em criações populares, não há que se falar em inadequação para uma palavra que nem mesmo gíria é, pois se encaixa perfeitamente no significado do texto de forma simples e não vulgar.

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Recomendações

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Matheus Galvão

Comentário · há 11 anos

O uso do e-commerce em lojas físicas

Stefani Ventura Vargas · há 11 anos

Muito boa a explicação! Não sabia que caracterizava fraude a venda pelo site nos casos de não haver exemplar na loja. Muito interessante.

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Jurisprudência · há 16 anos

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